PORTARIA 2/02 - DECONT/SMMA

LUIZ ANTONIO QUITÉRIO, Diretor do Departamento de Controle da Qualidade Ambiental, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

Considerando a Port. 97/SMMA-G/02, publicada no DOM, em 16/7/02, que cria no DECONT o Grupo Técnico permanente das Áreas Contaminadas;

Considerando a necessidade de especificar a composição do Grupo Técnico de Áreas Contaminadas;

RESOLVE:

I. Constituir o Grupo Técnico de Áreas Contaminadas a ser integrado pelos servidores a seguir elencados, com as atribuições estabelecidas na Portaria 97/SMMA-G/2002.

LUZIA HELENA DOS SANTOS BARROS RF 629.782.0.00

MILTON TADEU MOTTA RF 642.984.0.00

ANDRE LUIZ ANDRADE PINTO RF 711.314.5.00

VANDA SILVEIRA RF 646.512.9.00

II- A coordenação do presente Grupo Técnico ficará a cargo do primeiro nomeado.

III- O Grupo Técnico ficará vinculado à Divisão Técnica de Controle Ambiental - DECONT-1.

IV- Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.