| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/04/2002 |
| Data de publicação | 27/04/2002 |
| Ementa |
ATRIBUI A DEAPLA, DECONT, DEPAVE E SGA A RESPONSABILIDADE PARA EMISSAO DE GUIA DE RECOLHIMENTO 12-B - GERACAO DE RECEITA PARA O FUNDO ESPECIAL DE MEIOAMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - FEMA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/04/2002 , p. 23 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA |
| Palavras-chave |
IMPRESSO OFICIAL MULTA ORÇAMENTO - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMMA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COM ETÊNCIA TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL |
