PORTARIA 25/02 - SMMA

STELA GOLDENSTEIN, Secretária Municipal do Meio Ambiente , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Fica alterado o padrão dos protetores de árvores a serem implantados na cidade, conforme descrição e normas a seguir:

1 - Descrição Técnica

Conjunto de grelhas e barras metálicas verticais, projetados para utilização em sistema modular, constituídos por dois tipos de grelhas e dois tipos de protetores intercambiáveis e componíveis, montados sobre moldura de cantoneira chumbada na calçada. As peças deverão seguir rigorosamente os projetos anexos. A SMMA colocará, à disposição dos interessados, protótipos dos conjuntos, para verificação e esclarecimento de duvidas na execução.

2 - Formatos e Dimensões

2.1. Molduras

a) Moldura quadrada: cantoneira de aço 1 3/4" x 3/4" x 1/4" com 100,00 x 100,00 cm (externo), soldada com 8 grapas para chumbamento de barras chatas de aço 1" x 5" x 1/4" (2 por face).

b) Moldura circular: cantoneira de aço 1 3/4" x 3/4" x 1/4" com 100,00 cm de diâmetro (externo), calandrada e soldada, com 8 grapas para chumbamento de barras chatas de aço 1" x 5" x 1/4".

2.2. Grelhas

a) Grelha quadrada: 4 módulos iguais de travessas retas de barra chata de aço 3/4" x 1/4", afastadas entre si 2,00 cm, soldadas sobre anel de barra chata de aço 1 1/2" x 1/4", fixados com parafusos sobre a moldura chumbada na calçada.

b) Grelha circular: 4 módulos iguais de travessas curvas de barra chata de aço 3/4" x 1/4", afastadas entre si 2.00 cm, soldadas sobre anel de barra chata de aço 1 1/2" x 1/4", fixados com parafusos sobre a moldura chumbada na calçada.

2.3. Protetores

a) Protetor quadrado: composto de 4 montantes de barra chata de aço 1 3/4" x 1/4" com base el "L" curta, parafusados nos espaços entre os anéis das grelhas, com 180 cm de altura e 40 cm de lado, estruturados por 2 anéis superiores de 4 partes, parafusados, de barra chata de aço 1 3/4" x 1/4", complementados por 4 barras soldadas nas 4 faces com 175 cm de altura.

c) Protetor circular: composto de 4 montantes de barra chata de aço 1 3/4" x 1/4" com base em "L" longa, parafusados nos espaços entre os anéis das grelhas, com 180 cm de altura e 40 cm de diâmetro, estruturados por 2 anéis superiores de 4 partes, parafusados, de barra chata de aço 1 3/4" x 1/4", complementados por 4 barras soldadas nas 4 faces, com 175 cm de altura.

3 - Mensagens e Logomarcas

3.1. Fica proibida a veiculação de qualquer tipo de mensagem comercial ou logomarca de empresas.

3.2. Os protetores conterão placa, nas dimensões a seguir descritas, no qual serão inseridos os nomes e os logotipos oficiais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA e da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP;

a) Para protetor modelo quadrado

Placa com 47 cm de comprimento por 30 cm de altura

b) Para protetor modelo circular

Placa com 37 cm de comprimento por 30 cm de altura

A placa será inserida em uma das faces ou arcos laterais dos protetores, soldada a 30 cm do limite superior dos mesmos, voltada para o leito carroçável, devendo ser confeccionada em chapa galvanizada # 16.

4 - Acabamento

Todas as peças deverão ser tratadas com fundo anti-oxidante.

5 - Entrega

Os protetores deverão ser entregues no Viveiros Manequinho Lopes, Parque Ibirapuera, portão 7A, aos cuidados do Diretor de Divisão de Depave-2.

6 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

ANEXO DE I À VIII

2001-0.236.752-0 - Empresa "Arbore Associação Eco-Cultural dos Amigos EJRP-PMSP". - Doação de Livros, Revistas, Armários, Cadeira e Mesa - I. À vista da competência que me foi conferida pelo inc. IX, do art. 1º, do Dec. 9.512 de 20/03/84, bem como dos elementos e das manifestações contidas no presente, AUTORIZO o recebimento, sem quaisquer ônus ou encargos à Municipalidade, 123 livros, 3 CD-ROMs; 4 números da Revista Natureza (uma com CD); 15 vídeos; conforme relação constante de fls. 4/13; 25 exemplares da revista "National Geographic", conforme relação constante de fls. 37; 2 armários de madeira com portas de vidro e fechaduras; 1 cadeira de madeira; 1 mesa de madeira com tampo de vidro, perfazendo o valor total de R$ 6.064,74 , conforme nota fiscal 988, emitida pelo Instituto Plantarum de Estudos da Flora Ltda em 13/11/00; nota fiscal 1842, emitida pela empresa Gradus Primus Livraria e Distribuidora Ltda em 28.11.00; nota fiscal/controle nº 22129, emitida pelo Lar Escola São Francisco em 05.01.01; nota fiscal 6254, emitida pela Livraria e Papelaria Saraiva S/A em 10/01/01; notas fiscais 836 e 834, emitidas pela Ric-Art Livros Técnicos Ltda-ME em 18/01/00; notas fiscais 745 e 744, emitidas pela Fundação para Pesquisa Ambiental - FUPAM em 18/01/01; nota fiscal 106802, emitida pela empresa EDYTONY Comércio de Revistas Ltda em 06/02/01; nota fiscal 142835, emitida pela Livraria Nobel S/A. em 08/02/01; notas fiscais 329 e 1892, emitidas pela empresa Zamboni Comércio de Livros Ltda. em 08/02/01 e 18/04/01 respectivamente; notas fiscais 199 e 200, emitidas pela empresa K.O.Y. Comércio de livros e Revistas Ltda em 12/03/01; nota fiscal 1269, emitida pela empresa Ícone Editora Ltda. em 30/05/01; nota fiscal 012575, emitida pela empresa Editora Europa Ltda. em 14/09/01; nota fiscal 49380, emitida pela empresa Centro de Produções Técnicas Ltda. em 25/09/01; nota fiscal 54, emitida pela empresa A Esquisita Antiguidade - Alexandre Gonçalves Alves - ME. em 06/10/01; e nota fiscal 10353, emitida pela empresa Coviserv - Comércio de Vidros e Serviços Ltda. em 15/10/01.

RETIFICAÇÃO DE DOM DO DIA 20/02/02, PAG. 15.

ONDE SE LÊ: Extrato do Termo de Doação de Bens 3/SMMA/01 - P.A. 2001-0.133.217-0 - (...)

LEIA-SE: Extrato do Termo de Doação de Bens 3/SMMA/02 - P.A. 2001-0.133.217-0 - (...)

DIVERSOS

Extrato do Termo de Doação de Bens 4/SMMA/02. - PA. 2001-0.236.752-0 - Partes: PMSP/SMMA e a ARBORE ASSOCIAÇÃO ECO-CULTURAL DOS AMIGOS EJRP-PMSP - Referente a Doação de 123 livros, 3 CD-ROMs; 4 números da Revista Natureza (uma com CD); 15 vídeos; conforme relação constante de fls. 4/13; 25 exemplares da revista "National Geographic", conforme relação constante de fls. 37; 2 armários de madeira com portas de vidro e fechaduras; 1 cadeira de madeira; 1 mesa de madeira com tampo de vidro - perfazendo o valor total de R$ 6.064,74 - conforme nota fiscal nº 000988, emitida pelo Instituto Plantarum de Estudos da Flora Ltda em 13/11/2000; nota fiscal nº 001842, emitida pela empresa Gradus Primus Livraria e Distribuidora Ltda em 28.11.2000; nota fiscal/controle nº 22129, emitida pelo Lar Escola São Francisco em 05.01.2001; nota fiscal nº 6254, emitida pela Livraria e Papelaria Saraiva S/A em 10/01/01; notas fiscais nºs 836 e 834, emitidas pela Ric-Art Livros Técnicos Ltda-ME em 18/01/2000; notas fiscais nºs 000745 e 000744, emitidas pela Fundação para Pesquisa Ambiental - FUPAM em 18/01/2001; nota fiscal nº 106802, emitida pela empresa EDYTONY Comércio de Revistas Ltda em 06/02/2001; nota fiscal nº 0142835, emitida pela Livraria Nobel S/A. em 08/02/2001; notas fiscais nºs 329 e 1892, emitidas pela empresa Zamboni Comércio de Livros Ltda. em 08/02/2001 e 18/04/2001 respectivamente; notas fiscais nºs 000199 e 000200, emitidas pela empresa K.O.Y. Comércio de livros e Revistas Ltda em 12/03/2001; nota fiscal nº 001269, emitida pela empresa Ícone Editora Ltda. em 30/05/01; nota fiscal nº 012575, emitida pela empresa Editora Europa Ltda. em 14/09/01; nota fiscal nº 049380, emitida pela empresa Centro de Produções Técnicas Ltda. em 25/09/01; nota fiscal nº 000054, emitida pela empresa A Esquisita Antiguidade - Alexandre Gonçalves Alves - ME. em 06/10/01; e nota fiscal nº 010353, emitida pela empresa Coviserv - Comércio de Vidros e Serviços Ltda. em 15/10/01