| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 18/05/1992 |
| Data de retificação | 20/05/1992 |
| Data de publicação | 19/05/1992 |
| Ementa |
CONSIDERA O DOCUMENTO POLITICA DE CRECHES-ACOES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DESAUDE EM COLABORACAO SMS/SECR.EST.DA SAUDE E INST.CRIANCA PROF.PEDRO ALCANTARA COMO UM INSTRUMENTO DE TRABALHO ORIENTADOR/NORMALIZADOR DOS PROCEDIMENTOS ADEQUADOS AS CRIANCAS NAS CRECHES MUNICIPAIS E DETERMINA SUA DIVULGACAO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/05/1992 , p. 14 |
| Revogações |
Portaria SMADS n° 14/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL - SEBES |
| Palavras-chave |
CRECHE MUNICIPAL DOCUMENTAÇÃO PUBLICAÇÃO |