CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 9 de 3 de Dezembro de 1992)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 03/12/1992
Data de publicação 04/12/1992
Ementa

DISPOE S/PERMISSAO A CRITERIO DE CADA ADMINISTRACAO DE MERCADO P/AUMENTO DAMETRAGEM NA PORTA FRONTEIRICA DE SEU COMERCIO MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA QUE ESPECIFICA.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/12/1992 , p. 24
Revogações

Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP

Palavras-chave

MERCADO MUNICIPAL

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS