CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP Nº 3 de 5 de Dezembro de 1991)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/12/1991
Data de publicação 06/12/1991
Ementa

DISPOE S/PERMISSAO A CRITERIO DE CADA ADMINISTRACAO DE MERCADO P/AUMENTO DA METRAGEM NA PORTA FRONTEIRICA DE SEU COMERCIO MEDIANTE PAGAMENTO DE TAXA QUE ESPECIFICA.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/12/1991 , p. 21
Revogações

Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB/OP

Palavras-chave

MERCADO MUNICIPAL

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS