| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/12/2004 |
| Data de publicação | 04/12/2004 |
| Ementa |
CONCEDE CARENCIA DE 12 MESES AS PERMISSIONARIAS DO MERCADO MUNICIPAL PAULISTANO, OPERADORAS DE NOVOS RAMOS DE ATIVIDADE, LOCALIZADAS NO MEZANINO, BOXES MZ-01 A MZ-08, DISPENSANDO-AS DO PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO PELA OCUPACAODE AREA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/12/2004 , p. 3 |
| Revogações |
Portaria SMTE nº 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
MERCADO MUNICIPAL PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PERMISSÃO DE USO SERVIÇO PÚBLICO TABELAS DE PRECOS PRORROGAÇÃO DE PRAZO BANCAS, BOXES E BARRACAS |
