CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 50 de 28 de Junho de 1997)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 27/06/1997
Data de publicação 28/06/1997
Ementa

REVOGA A P 9/96, SOBRE A REGULAMENTACAO PERTINENTE AO FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZACAO DAS "PADARIAS COMUNITARIAS".

Situação

Não informado

Fonte 28/06/1997 , p. 3
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL

COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO

LICITAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

HIGIENE E SAÚDE

MULTA

PADARIA

PROGRAMA MUNICIPAL

PROIBIÇÃO

PERMISSÃO DE USO

TERMO DE COOPERAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA