| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/05/2000 |
| Data de publicação | 20/05/2000 |
| Data de republicação | 23/05/2000 |
| Ementa |
ESTABELECE, PARA A REVALIDACAO ANUAL/ATUALIZACAO DAS MATRICULAS DE FEIRANTES, A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTACAO NA SECAO DE CADASTRO DE FEIRAS LIVRES,DE DOCUMENTOS COMPROBATORIOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/05/2000 , p. 4 |
| Revogações |
Portaria SMTE nº 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
FEIRA LIVRE FEIRA LIVRE - MATRÍCULA CADASTRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
