| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/10/1993 |
| Data de publicação | 15/10/1993 |
| Ementa |
INSTITUI O SISTEMA DE GARANTIA DE QUALIDADE DE ALIMENTOS, INTEGRADO POR SETOR QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/10/1993 , p. 24 |
| Revogações |
Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 294/93(SEMAB)-SUBSTITUI GRUPO INSTITUIDO P/PORT.E MANTEM COMPETENCIAS ITEM II,2.1 DA PORTARIA |
