| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/03/1988 |
| Data de publicação | 17/03/1988 |
| Ementa |
REGULAMENTA DISPOSICOES PERTINENTES AO FUNCIONAMENTO DO "PROGRAMA POSTO DO ALIMENTO NO MUNICIPIO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/03/1988 , p. 25 |
| Revogações |
Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
