| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 26/08/1993 |
| Data de publicação | 27/08/1993 |
| Ementa |
DELEGA COMPETENCIAS AO SUPERVISOR DE CONTROLE DE CADASTRO DE FEIRAS LIVRES,QUANTO A REGISTRO DE FEIRANTES, AUXILIARES, TRANSFERENCIA, BAIXA DE MATRICULA, ETC. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 27/08/1993 , p. 18 |
| Revogações |
P 229/93(SEMAB)-REVOGA A PORTARIA Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
FEIRA LIVRE FEIRA LIVRE - ALVARÁ FEIRA LIVRE - MATRÍCULA FEIRA LIVRE - SUSPENSÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - CARGOS CARGO - SUPERVISOR |
