| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/03/1989 |
| Data de publicação | 21/03/1989 |
| Ementa |
CONSTITUI GT P/ELABORAR PLANO DE ACAO A SER IMPLANTADO NAS DICA'S NO QUE SE REFERE A FISCALIZACAO HIGIENICO-SANITARIA EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/03/1989 , p. 11 |
| Revogações |
Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
ALIMENTAÇÃO COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO GRUPO DE TRABALHO - GT |
