PORTARIA 12/00 - SEMAB

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, em especial, pela Lei 10.311/87 e

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII, do art. 27 do Decreto 22.775/86,

RESOLVE:

1. AUTORIZAR a realização de feiras extraordinárias, requeridas pelos expositores da FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DE MOEMA , na Praça Nossa Senhora Aparecida, nos dias abaixo discriminadas, referentes ao ano de 2000:

MARÇO : 01, 08, 09, 10, 15, 16, 17, 22 e 29;

ABRIL : 05, 12, 13, 14, 19, 20, 21 e 26;

MAIO : 03, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 24 e 31;

JUNHO : 07, 08, 09, 14, 15, 16, 21 e 28;

JULHO : 05, 12, 13, 14, 19 e 26;

AGOSTO : 02, 09, 10, 11, 16, 23 e 30;

SETEMBRO : 06, 07, 08, 13, 14, 15, 20 e 27;

OUTUBRO : 04, 10, 11, 12, 13, 18 e 25;

NOVEMBRO : 01, 08, 09, 10, 15, 22 e 29;

DEZEMBRO : 01 a 31.

2. DETERMINAR que só poderão participar das feiras, ora autorizadas, aqueles que integrarem o quadro de expositores regularmente credenciados a atuar na Feira de Arte, Artesanato e Cultura de MOEMA ;

3. ESTABELECER que os expositores deverão observar ao mesmo horário de funcionamento das feiras realizadas nos dias habituais, bem como, observar, rigorosamente, a todas as normas estatuídas no Decreto 22.775/86 e na legislação e normatização pertinentes;

4. DETERMINAR que todos os atos indispensáveis à manutenção, conservação e limpeza do local, ficarão a cargo dos expositores.

5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições, em contrário.