PORTARIA 71/14 - SMDHC

ROGÉRIO SOTTILI , Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 54.799/14 que estabelece que compete à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, a gestão administrativa dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCAD e a designação dos membros do Conselho de Orientação Técnica – COT.

RESOLVE:

I – Excluir da composição do Conselho de Orientação Técnica – COT do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCAD, os seguintes membros:

a) Representando o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo: Flariston Francisco da Silva; Daniel Adolpho Daltin e Vitelmira Alexandrina da Silva;

b) Representando a Coordenação de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC: Walmir Robinson O. F. de Paula;

II – Designar para compor o Conselho de Orientação Técnica - COT do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FUMCAD:

a) Representando o Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Cidade de São Paulo: Wilson Cotrim, portador do RG 10.516.598; Rudnéia Alves Arantes, portadora do RG 19.842.087-0 e Rafael Martins dos Santos, portador do RG 32.304.605-8;

b) Representando a Coordenação de Políticas para Crianças e Adolescentes, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC: Raimundo José Garros Batalha - RF 813.957-1.

III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.