PORTARIA SMUL.GAB Nº 99 de 05 de outubro de 2026.

Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (GTI AIU-VL), designado pela Portaria SMUL.GAB nº 95 de 24 de setembro de 2026.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o inciso X do art. 1º da Portaria SMUL.GAB 95, de 25 de setembro de 2026, e designar para compor o Grupo de Trabalho Intersecretarial da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos (GTI AIU-VL), nos seguintes termos:

“Art. 1º.........................

X - da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte – SMT:

.........................

Suplente: Vânia Maria Pires Sacarrão, RF: 11.938-5;” (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência do estabelecido pelo art. 1º da Portaria, a designação do senhor Rafael Mielnik, designado pela Portaria SMUL.GAB Nº 95 de 2026, para integrar o referido GTI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elisabete França

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL