PORTARIA 4/08 - ILUME/SES

2008-0.128.235-3. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , usando das atribuições que lhe são conferidas por lei RESOLVE: I - Tornar pública a "Tabela de Tempos - Mão de Obra e Equipamentos Utilizados em Atividades de Ampliação da Rede de Iluminação Pública". II. A data base utilizada é a de 10 de abril de 2008 III. As informações para elaboração da Tabela de Tempos, constituem acervo técnico da Divisão de Projetos e Fiscalização - ILUME 1, que tem a competência e responsabilidade por custodiá-la e atualizá-la IV. A atualização da Tabela será efetuada anualmente, em sua data base, envolvendo o acréscimo, atualização ou supressão das atividades e seus respectivos tempos. V. A publicação da referida Tabela visa, preponderantemente, fornecer, com segurança, uma informação tecnicamente específica da área de ampliação da Rede de Iluminação Pública, além de disponibilizá-la, a quem, deste conhecimento produzido, possa necessitar VI. Esta Tabela tem função estrutural na composição dos custos unitários por atividade específica de ampliação da Rede de Iluminação Pública VII. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

OBS.: QUADROS ANEXOS, VIDE DOC 07/05/2008 - PÁGINAS 28 a 31.