CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 338 de 3 de Setembro de 2011)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/09/2011
Data de publicação 03/09/2011
Ementa

PROCEDIMENTOS DE ANALISE DE TRAMITACAO DE REQUERIMENTOS DE DEVOLUCAO DE MERCADORIAS APREENDIDAS NAS OPERACOES CONJUNTAS DO GGI-M, DE COMBATE A CONTRAFACAO.

Situação

Não informado

Fonte 03/09/2011 , p. 5
Revogações

P 27/13(SMSU)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU

Palavras-chave

APREENSÃO E LEILÃO DE MERCADORIAS

COMÉRCIO

COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO

GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM

RECURSOS FINANCEIROS

SUBPREFEITURAS - SUB

POLÍCIA MILITAR

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGI-M

Alterações

P 27/13(SMSU)-REVOGA A PORTARIA