PORTARIA 163/10 - SMSU

EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições que são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a necessidade de constituir a Comissão de Julgamento de Homenagens (CJH) prevista no artigo 10 do Decreto 50.864, de 17 de Setembro de 2009,

CONSIDERANDO que as competências da Comissão de Julgamento já se encontram estabelecidas no Decreto acima referido;

CONSIDERANDO os termos da Portaria 51/10-SMSU;

RESOLVE:

Art. 1º - A Comissão de Julgamento de Homenagens, prevista no artigo 10 do Decreto 50.864/2009 e regulamentada pela Portaria 151/2010/SMSU, passa a ter os seguintes representantes:

I – pela Guarda Civil Metropolitana:

a) Francisco Maurício Marino – R.F. 589.779.305, que a presidirá;

b) Moacir Urban Sorrentino – RF 572.766.900, que substituirá o presidente da CJH nos seus impedimentos e ausências;

II – pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana:

Flávio Moura Telles – RF 750.433.100,

III – pela Corregedoria Geral da Guarda Civil Metropolitana:

Anízio de Jesus Cortez – RF 579.924.401;

IV – pelo Centro de Formação em Segurança Urbana – CFSU:

Paulo José Barbosa – RF 569.441.802;

V – pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC:

Luiz Carlos França – RF 786.844.800

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria 98/2010/SMSU.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU, aos 07 de Maio de 2010.

EDSOM ORTEGA MARQUES – Secretário Municipal de Segurança Urbana

PORTARIA 163/10 - SMSU

RETIFICAÇÃO

PUBLICADA NO DOC DE 08 DE MAIO DE 2010.

É a Portaria em referência apostilada para constar a seguintes retificações:

Onde se lê: ...... CONSIDERANDO os termos da Portaria 51/10-SMSU;

Leia-se: ........ CONSIDERANDO os termos da Portaria 151/2010-SMSU;

Onde se lê: Art. 1º - A Comissão de Julgamento de Homenagens, ........, passa a ter os seguintes representantes: V – pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC: Luiz Carlos França – RF 786.844.800

Leia-se: Art. 1º - A Comissão de Julgamento de Homenagens, ........, passa a ter os seguintes representantes: V – pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC: José da Assunção Oliveira – RF. RF 789.818.5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU, aos 10 de maio de 2010.

EDSOM ORTEGA MARQUES, Secretário Municipal de Segurança Urb