PORTARIA 36/2005 - SMRI

Aloysio Nunes Ferreira Filho, respondendo pelo cargo de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de reavaliação e renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito da Secretaria Municipal de Relações Internacionais, conforme já disposto no Decreto n.° 45.684, de 1° de janeiro de 2005,

RESOLVE

I - Constituir Comissão Especial para o fim de dar cumprimento ao disposto no artigo 5° do Decreto n.° 45.684/05, que dispõe sobre a reavaliação e a renegociação de contratos em vigor e das licitações em curso, no âmbito dos orgãos e entidades da Administração Municipal.

II - Designar para integrá-la os seguintes servidores:

HELTON RICARDO ZUCCONI SILVA, RF. N.° 746.654.400 - SMRI

FLÁVIO JOSÉ DE SOUZA SILVA, RF. N.° 634.633.200 - SF

LUCIA CID COUTO, RF. N.° 133.478.601 - GP

DOUGLAS STASIONISAS, RF. N.° 690.425.400 - SMRI

III - Fixar a data limite de 31 demarço de 2005 para conclusão dos trabalhos de reavaliação e eventuais negociações.

IV - A coordenação dos trabalhos será exercida pelo primeiro designado.