| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/02/2015 |
| Data de publicação | 07/02/2015 |
| Ementa |
Estabelece critérios e procedimentos para opções de inclusão na base de contribuição - RPPS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/02/2015 , p. 3 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 89/2017 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - PREVIDÊNCIA SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - CONTRIBUIÇÃO E CONTRIBUINTES SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SERVIDORES - HORÁRIO SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
