| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/03/2006 |
| Data de publicação | 18/03/2006 |
| Ementa |
CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL P/ESTABELECER NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO PARA INSTALACAO/FUNCIONAMENTO DE AERODROMOS, HELIPORTOS E HELIPONTOS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 18/03/2006 , p. 5 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
AEROPORTO HELIPONTO, HELIPORTO OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - REFORMAS, CONSERTOS E RECONSTRUÇÃO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 33/06(SEMPLA)-PRORROGA PRAZO DO GTI CONSTITUIDO PELA PORTARIA |
