| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/01/1989 |
| Data de publicação | 20/01/1989 |
| Ementa |
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA ATOS QUE ESPECIFICA, RELATIVOS A SERVIDORES, PARA AUTORIZAR ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS E HOMOLOGAR DECISOES PROFERIDAS EM LICITACAO NA MODALIDADE CONVITE. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 20/01/1989 , p. 1 |
| Revogações |
P 110/92(SEMPLA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO - SEMPLA |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO LICITAÇÃO - CONVITE LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONVITE SERVIDORES - DISPENSA SERVIDORES - REMOÇÃO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERVIDORES - LICENÇA - INTERESSE PARTICULAR, SEM VENCIMENTOS SERVIDORES - PENALIDADES - CANCELAMENTO SERVIDORES - SUBSTITUIÇÃO CARGO - CHEFE DE GABINETE |
| Alterações |
P 110/92(SEMPLA)-REVOGA A PORTARIA |