| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/08/2026 |
| Data de publicação | 04/08/2026 |
| Ementa |
Designa comissão para organizar o sorteio de Alvarás de Estacionamento de Táxis, conforme preceitos insculpidos no § 1º, do artigo 5º da PORTARIA SMT/GAB nº 36 de 31 de julho de 2026 e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/08/2026 , p. 122 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/DTP |
| Palavras-chave |
SORTEIOS COMISSÃO ALVARÁ DE ESTACIONAMENTO TÁXI |
