CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 61 de 31 de Outubro de 2025)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 31/10/2025
Data de publicação 03/11/2025
Ementa

Nomeia os membros da Comissão de Julgamentos de Infrações e Multas – COMIM de 1ª Instância.

Situação

ALTERADO

REVOGADO(A) PARCIALMENTE

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/11/2025 , p. 79
Revogações
  1. Portaria SMT n° 26/2026 - Revoga a alínea "l" do inciso I do artigo 1º.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT

Palavras-chave

COMISSÃO DE INFRAÇÕES E MULTAS - COMIM

MEMBROS

Alterações
  1. Portaria SMT n° 26/2026 - Altera o artigo 2°.