Altera a Portaria SMT.SETRAM nº 006, de 16 de setembro de 2021, que constituiu Comissão Especial de Licitação.
PORTARIA SMT.SETRAM nº 07, de 17 de setembro de 2021
LEVI DOS SANTOS OLIVEIRA, Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.448, de 09 de agosto de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no art. 19 do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria SMT.SETRAM nº 006, de 16 de setembro de 2021, para vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO para o processamento da licitação promovida por esta Pasta, na modalidade Concorrência, do tipo Técnica e Preço, visando a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de gerenciamento, operação, evolução e manutenção do aplicativo SPTAXI."
Art. 2º Revogo o inciso X do art. 2º da Portaria SMT.SETRAM nº 006, de 16 de setembro de 2021.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à publicação da Portaria SMT.SETRAM nº 006, de 16 de setembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
