| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/08/2026 |
| Data de publicação | 26/08/2026 |
| Ementa |
Altera a Poraria SMT.SEMTRA nº 023, de 13 de agosto de 2026, que dispõe sobre a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas do Município de São Paulo, para fixar os marcos de início das funções orientatitas e fiscalizatórias. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/08/2026 , p. 79 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO BICICLETA ELÉTRICA PATINETE ELÉTRICO REGRAS CICLOVIA |
