PORTARIA SMT.SETRAM nº 023, de 19 de outubro de 2023

GILMAR PEREIRA MIRANDA, Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 60.448, de 09 de agosto de 2021, bem como a Portaria SMT.GAB nº 042, de 09 de setembro de 2021;

CONSIDERANDO o disposto no art. 19 do Decreto nº 44.279, de 24 de dezembro de 2003,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação, constituída pela Portaria SMT.SETRAM nº 057, de 07 de julho de 2022, instituídas para acompanhamento do processo licitatório voltao à construção do COP, parte integrante do Projeto BRT Aricanduva São Paulo.

Art. 2º O artigo 2º da Portaria SMT.SETRAM nº 057, de 07 de julho de 2022, passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ..................................

g) Nelson Takio Kani – RF 803.908-9;

h) Josiane da Costa Franco Fernandes - RF 857.515-2.

§ 1º ............................................" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILMAR PEREIRA MIRANDA

Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana