PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – SMIT Nº 22 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a composição do servidor integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas por SMIT, mediante termo de colaboração ou fomento, designada pela Portaria SMIT nº. 18, de 11 de junho de 2024.

HUMBERTO DE ALENCAR, Secretário Municipal de Inovação e Tecnologia, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em especial, para atender ao disposto nos artigos 2º, inciso XI, e 35, alínea h, da Lei 13.019/2014 e do artigo 4º, inciso I, do Decreto Municipal nº 57.575 de 29 de dezembro de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º. O art. 1º da Portaria SMIT nº. 18, de 11 de junho de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

(...)

II – Demais membros:

a) Andre Thiago Rebechi, RF 793.266.9 (Servidor efetivo);

(...) (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.