CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 25 de 5 de Setembro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 05/09/2023
Data de publicação 06/09/2023
Ementa

Constitui Comissão Permanente de Averiguação Preliminar, nos termos do Decreto Municipal 43.233/03, para atuar nos processos de competência da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/09/2023 , p. 74
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB

Palavras-chave

COMISSÃO PERMANENTE DE APURAÇÃO PRELIMINAR - CPAP

COMISSÃO PERMANENTE DE AVERIGUAÇÃO INTERNA - CAI

COMISSÃO PROCESSANTE DE AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR - CPAP

COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR