| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/06/2026 |
| Data de publicação | 10/06/2026 |
| Ementa |
Designar empregados para comporem a Comissão De Análise De Cadastro – CAC, para os trabalhos referentes ao Procedimento De Cadastro Das Empresas, estabelecido na Portaria nº 010/2021, visando a celebração de contratos com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, via Programa Pode Entrar (Lei Municipal nº 17.638/2021) |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/06/2026 , p. 268 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE ANÁLISE DE CADASTRO – CAC ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC PROGRAMA PODE ENTRAR DESIGNAÇÃO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL - EHIS |
