| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/07/2025 |
| Data de publicação | 14/07/2025 |
| Ementa |
Designa funcionários para comporem Comissão Especial para os trabalhos referentes ao procedimento de Adesão De Associações ou Cooperativas habitacionais (entidades) Iinteressadas Em Promover a Construção ou Retrofit De Empreendimentos Habitacionais De Interesse Social Em Imovéis Indicados e/ou De Sua Propriedade, conforme dispositivos previstos na Lei 17.638/2021 e na Instrução Normativa 03/SEHAB-G/2022, que disciplina a participação das entidades no Programa Pode Entrar. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/07/2025 , p. 175 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB |
| Palavras-chave |
DESIGNAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL PROGRAMA PODE ENTRAR PROGRAMA HABITACIONAL |
