CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 23 de 2 de Setembro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 02/09/2026
Data de publicação 03/09/2026
Ementa

Designa empregados para comporem a Comissão Especial destinada ao procedimento de Adesão e Apresentação de Propostas por Entidades previamente selecionadas, nos termos da Lei Municipal nº 17.638/2021 e da Instrução Normativa nº 01/SEHAB-G/2022.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 03/09/2026 , p. 314
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL

PROGRAMA PODE ENTRAR

PROGRAMA HABITACIONAL

DESIGNAÇÃO

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