| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/10/2005 |
| Data de retificação | 18/10/2005 |
| Data de publicação | 15/10/2005 |
| Ementa |
ORIENTA SOBRE OS PROCESSOS DE SOLICITACAO DE ALVARAS DE FUNCIONAMENTO / REGULARIZACAO DE APARELHOS DE TRANSPORTE VERTICAL / HORIZONTAL (ELEVADORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS ROLANTES E ASSEMELHADOS). |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/10/2005 , p. 26 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CONTRU |
| Palavras-chave |
ELEVADORES E MONTA-CARGAS IMPRESSO OFICIAL ALVARÁ ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO CONDOMÍNIO |
