| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/11/2005 |
| Data de publicação | 05/11/2005 |
| Ementa |
DECLARACAO ESPECIAL - OPERACAO NATAL/2005 DA ADOCAO DE MEDIDAS DE SEGURANCA PREVENTIVA AOS RISCOS DECORRENTES DE REFORMAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/11/2005 , p. 33 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CENTRO DE COMPRAS COMÉRCIO COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO DATA COMEMORATIVA LOCAL DE REUNIÃO EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO EDIFÍCIO - SEGURANÇA EVENTO IMPRESSO OFICIAL OBRAS INSTALAÇÃO ELÉTRICA SUPERMERCADO, HIPERMERCADO OBRAS - SEGURANÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
