| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/10/2012 |
| Data de publicação | 04/10/2012 |
| Ementa |
DECLARACAO ESPECIAL-OPERACAO NATAL/12-MEDIDAS DE SEGURANCA E RISCOS DECORRENTES REFORMAS/INSTALACAO DE ELEMENTOS DECORATIVOS/CENARIOS/ESTRUTURAS/EQUIPAMENTOS TRANSITORIOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/10/2012 , p. 13 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CENTRO DE COMPRAS COMÉRCIO COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO DATA COMEMORATIVA LOCAL DE REUNIÃO DOCUMENTAÇÃO EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO EDIFÍCIO - SEGURANÇA EVENTO FISCALIZAÇÃO IMPRESSO OFICIAL INCÊNDIO INCÊNDIO - PREVENÇÃO OBRAS INSTALAÇÃO ELÉTRICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DE IMÓVEIS - CONTRU SUPERMERCADO, HIPERMERCADO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SEGURANÇA NORMA TÉCNICA |
