| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/10/2006 |
| Data de publicação | 26/10/2006 |
| Ementa |
DECLARACAO ESPECIAL - OPERACAO NATAL/06 - MEDIDAS DE SEGURANCA PREVENTIVA AOS RISCOS DECORRENTES DE REFORMAS INSTALACAO DE ELEMENTOS DECORATIVOS, CENARIOS ESTRUTURAS / EQUIPAMENTOS TRANSITORIOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/10/2006 , p. 22 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Palavras-chave |
COMÉRCIO COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO DATA COMEMORATIVA LOCAL DE REUNIÃO EDIFÍCIO - NORMAS PARA USO EDIFÍCIO - SEGURANÇA EVENTO FISCALIZAÇÃO IMPRESSO OFICIAL OBRAS INSTALAÇÃO ELÉTRICA SUPERMERCADO, HIPERMERCADO OBRAS - SEGURANÇA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
