| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/09/2008 |
| Data de publicação | 25/09/2008 |
| Ementa |
APRESENTACAO DE DECLARACAO ESPECIAL / OPERACAO NATAL/2008 PELOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A CENTROS DE COMPRA/AREA SUPERIOR A 5.000 METROS QUADRADOS |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/09/2008 , p. 20 |
| Revogações |
Portaria SEHAB nº 36/2018 - revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB |
| Palavras-chave |
CENTRO DE COMPRAS COMÉRCIO DOCUMENTAÇÃO IMÓVEL IMPRESSO OFICIAL INSTALAÇÃO ELÉTRICA DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE USO DE IMÓVEIS - CONTRU SUPERMERCADO, HIPERMERCADO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SEGURANÇA |
