PORTARIA 222/08 - SEHAB
O Secretario Municipal de Habitação da Cidade de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando o disposto no Decreto nº 44.667 de 26 de abril de 2004, que regulamenta as disposições da Lei nº 13.430 de 13 de setembro de 2002, que instituiu o Plano Diretor Estratégico, relativas às Zonas Especiais de Interesse Social e aos respectivos Planos de Urbanização; RESOLVE:
I - Constituir o Conselho Gestor para elaborar, aprovar e implementar o Plano de Urbanização da área definida Zona Especial de Interesse Social denominada "Vila Jacuí glebas A e B" - Subdistrito de São Miguel Paulista.
II - Designar para integrarem o Conselho Gestor os seguintes representantes:
Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB
George Artur Falsetti, representante do Departamento de Regularização do Solo - RESOLO, portador do Registro Funcional nº 507.939.0.01;
José Eduardo R. de Oliveira, representante de RESOLO, portador do Registro Funcional nº 629.305.1.00;
Eugair Ribeiro de Castro Junior, representante de RESOLO, portador do registro Funcional nº 759.132.2.00;
Sérgio Roberto Maisão, representante de RESOLO, portador do registro Funcional nº 756.389.2.00;
Maria José P. Martins Stoqui, representante de RESOLO, portadora do Registro Funcional nº 575.266.3.02;
Maria Aparecida Santos, representante de RESOLO, portadora do registro Funcional nº 578.461.1.01;
Doracy da Cruz Santos, representante de RESOLO, portadora do registro Funcional nº 139.839.3.02;
Marta Machado Serafim, representante de RESOLO, portadora do registro Funcional nº 627.510.9.00;
Maria Helena M. H. Cintra, representante de RESOLO, portadora do registro Funcional nº 533.569.8.01;
Subprefeitura de São Miguel Paulista
Antonio Carlos Seixas Sousa, representante da Subprefeitura de São Miguel Paulista, portadora do Registro Funcional nº 560.127.4.00;
Governo do Estado de São Paulo - DAEE
Herle da Costa Bezerra, representante do DAEE, prontuário nº 9003;
Suplentes do Poder Público
Luiza Harumi A. Martins, portadora do Registro Funcional nº 584.386.3.00;
Ivani Bragato, portadora do Registro Funcional nº 531.509.3.02;
Hatsumi Miura, portadora do Registro Funcional nº 603.939.1.00;
Ricardo Miyahara, portador do Registro Funcional nº 628.992.4.00;
Doracy Antenor dos Reis, representante da Subprefeitura de São Miguel Paulista, portadora do Registro Funcional nº 516.200.9.00;
José Roberto Pacces, prontuário nº 9646.
Representantes dos Moradores do loteamento Vila Jacuí - glebas A e B
Maria Dulcelina P. dos Santos, portadora da cédula de identidade RG nº 18.452.761-2, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob nº 034.098.238-16;
Zenaldo de E. Melo, portador da cédula de identidade RG nº 33.267.186-0, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob nº 679.913.864-49;
Silvio José do Nascimento, portador da cédula de identidade RG nº 18.496.150-6, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob nº 142.922.758-31;
Jurandir Saldanha, portador da cédula de identidade RG nº 6.464.687-7, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob nº 585.257.268-34;
Wellington Paulino Bezerra, portador da cédula de identidade RG nº 21.131.253-8, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob nº 205.304.713-53;
Artur Rogério Guimarães, portador da cédula de identidade RG nº 3.057.371-6, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob nº 610.425.794-15;
(NG)) Edílson dos Santos Silva, portador da cédula de identidade RG nº 30.254.947-X, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob nº 700.749.684-91;
Daniel Santos Lopes, portador da cédula de identidade RG nº 38.510.922, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob nº 174.278.785-15;
Antonio Euclides de Moura, portador da cédula de identidade RG nº 22.721.669-6, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob nº 125.057.748-97;
Marileide N. dos Santos, portadora da cédula de identidade RG nº 37.051.979-6, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob nº 327.694.745-53;
Suplentes dos Moradores
Edson Ferreira de Moraes, portador da cédula de identidade RG nº 945.707, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob nº 041.319.671-20;
Idalina da Silva Gomes, portadora da cédula de identidade RG nº 38.554.816-3, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob nº 666.587.308-58;
Lúcia Alves da Silva, portadora da cédula de identidade RG nº 12.688.955-5, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob nº 006.707.308-50;
Valéria Araújo da Silva, portadora da cédula de identidade RG nº 19.717.007, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob nº 027.273.628-70;
Florisvaldo Silva Lima, portador da cédula de identidade RG nº 4.571.310, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob nº 375.502.925-15;
Carlos Antonio S. de Andrade, portador da cédula de identidade RG nº 5.108.255, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob nº 654.208.888-15;
Juraci Santana Pereira, portador da cédula de identidade RG nº 33.610.962-3, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob nº 013.450.128-45;
Heloíza Marques, portadora da cédula de identidade RG nº 16.356.742-6, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob nº 014.226.688-43;
Patrícia Pereira S. Santos, portadora da cédula de identidade RG nº 26.335.873-2, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob nº 258.525.368-65;
Representante da Proprietária
Renato Mario Daud, funcionário da CDHU - SP portador do RG nº 4435603-1, inscrito no cadastro de pessoas físicas sob nº 000.609.388-46;
Suplente da Proprietária
Assunta Viola, funcionária da CDHU - SP portadora do RG nº 8842412-1, inscrita no cadastro de pessoas físicas sob nº 142.780.978-08;
III - O Conselho será presidido pela representante da SEHAB, Maria Helena M. H. Cintra.
IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA 222/08 - SEHAB
RETIFICAÇÃO
RESOLO-G.
((TEXTO))TORNA-SE NULA A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA nº 222/SEHAB/2008, DO DIA 24/06/2008, PÁGINA 18, UMA VEZ QUE JÁ OCORREU SUA PUBLICAÇÃO NO DIA 20/06/2008, PÁGINA 26.