PORTARIA 105/08 - SEHAB

ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Interino da Habitação, na qualidade de Presidente da Comissão de Proteção a Paisagem Urbana - CPPU,

RESOLVE:

1 - Designar como integrantes da subcomissão da Comissão de Proteção a Paisagem Urbana - CPPU, instituída pelo artigo 4º do Decreto nº 49.245 de 25 de fevereiro de 2008, os membros titulares da Comissão de Proteção da Paisagem Urbana dos seguintes órgãos:

a) Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB

b) Secretaria Municipal da Cultura - SMC

c) Empresa Municipal de Urbanização - EMURB

1.1 - Na ausência dos titulares, estes serão substituídos por seus respectivos suplentes.

2 - A coordenação da subcomissão caberá ao representante da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB.

3 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.