| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/10/2026 |
| Data de publicação | 22/10/2026 |
| Ementa |
Altera a composição da Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria n º 09/SGM-SEGES/2021, conforme artigo 6º, inciso II, do Decreto nº 60.056/2021 |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 22/10/2026 , p. 8 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO - CAC |
