CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 31 de 26 de Março de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 26/03/2026
Data de publicação 27/03/2026
Ementa

Altera os representantes do Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão – SEGES

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 27/03/2026 , p. 8
Revogações
  1. Portaria SEGES nº 54/2026 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES

Palavras-chave

GRUPO DE TRABALHO - GT

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD