| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/10/2002 |
| Data de publicação | 31/10/2002 |
| Ementa |
O CALCULO DAS VANTAGENS PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES INCIDIRA SOBRE O PADRAODO CARGO E NAO SERAO ACUMULADAS; CONSTITUICAO FEDERAL, EMENDA CONSTITUCIONAL 19/98. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/10/2002 , p. 5 |
| Revogações |
Portaria SMG nº 42/2017 - Revoga a portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REGIME DE TEMPO COMPLETO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - ACUMULAÇÃO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - OPERADOR DE RAIO X SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - REGIME DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL EXCLUSIVA SERVIDORES - REGIME ESPECIAL DE TRABALHO SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - RISCO DE VIDA SERVIDORES - GRATIFICAÇÃO - SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO SERVIDORES - HORA EXTRA SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO SERVIDORES - HORÁRIO - SERVIÇO NOTURNO SERVIDORES - REGIME DE DEDICAÇÃO PROFISSIONAL EXCLUSIVA SERVIDORES - TEMPO DE SERVIÇO - ADICIONAL SERVIDORES - VANTAGENS |