CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 509 de 31 de Agosto de 2002

ALTERA REPRESENTANTE DE SGP NO GRUPO DE TRABALHO QUE TEM A INCUMBENCIA DEA PLICAR O REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL AOS CARGOS EM COMISSAO, E OS DECONTRATADOS TEMPORARIOS.

PORTARIA 509/02 - SGP

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

I - Alterar a composição do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria 635/2001/SMA, modificada pela 695/SGP/2001 e 472/SGP-G/2002, com a incumbência de adotar procedimentos pertinentes à efetivação do disposto na Portaria 226, de 18 de setembro de 2001, da Excelentíssima Senhora Prefeita, nele incluindo, como membro representante do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, Rafael Prado, R.F. 538.969.1.00, em substituição a Domingos Roque Carrazza, R.F. 134.246.1.00.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.