PORTARIA 131/04 - SGP

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA SUBSTITUTO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a revisão feita pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT nas normas de móveis para escritório a seguir relacionadas:

(NBR 14109/98 e NBR 13961/97) substituídas pela NBR 13961/03 válida a partir de 1.12.2003;

(NBR 14110/98 e NBR 13962/97) substituídas pela NBR 13962/02 válida a partir de 30.1.2003.

CONSIDERANDO que as normas mencionadas são utilizadas em alguns móveis da padronização estabelecida pela Portaria nº 156/SGP-G/2003, de 4.4.2003,

RESOLVE:

I - Alterar as especificações técnicas contidas na Portaria 156/SGP-G/2003, dos móveis abaixo elencados:

- armário de madeira;

- armário de aço com duas portas de correr - tamanho I e II;

- armário de aço com duas portas com dobradiças - tamanho I e II;

- armário de aço com duas portas com dobradiças para pastas "A-Z";

- arquivo com gavetas para pastas suspensas;

- cadeira de espera/diálogo;

- cadeira fixa;

- cadeira giratória;

- mesa para reunião;

- poltrona giratória;

- conjunto com três cadeiras (sofá componível);

- conjunto com três poltronas (sofá componível);

- sistema de estação de trabalho - diretrizes e quadro 2;

- desenhos 16W1 e 24W1.

II - As especificações técnicas atualizadas estão disponíveis no site http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/gestaopublica/suprimentos/0004 (Gestão Pública/Suprimentos/Mobiliário)

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.