| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/10/1998 |
| Data de publicação | 24/10/1998 |
| Ementa |
DELEGA AO CHEFE DE GABINETE AUTORIZAR O USO POR TERCEIROS DAS UNIDADES ESPORTIVAS; ABERTURA DE PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, APLICAR PENALIDADES AOSLICITANTES, DECLARA DESERTAS/PREJUDICADAS AS MESMAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 24/10/1998 , p. 9 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA LICITAÇÃO - CONVITE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME CARGO - CHEFE DE GABINETE |
| Alterações |
P 60/98(SEME)-REVOGA A ALINEA "A" DA PORTARIA |