| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/09/1998 |
| Data de publicação | 29/09/1998 |
| Ementa |
CONSTITUI A COMISSAO DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE BENFEITORIAS, P/PROPOR CRITERIOS P/DISPENSA DE PAGAMENTO DE PRECO PUBLICO EM TROCA DE BENFEITORIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/09/1998 , p. 11 |
| Revogações |
P 62/01(SEME)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME |
| Palavras-chave |
BALNEÁRIO, PISCINA CENTRO EDUCACIONAL CENTRO ESPORTIVO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PERMISSÃO DE USO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |
| Alterações |
P 70/98(SEME)-ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DA PORTARIA P 73/98(SEME)-ALTERA A COMISSAO CONSTITUIDA P/ PORTARIA P 18/99(SEME)-ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO INSTITUIDA P/ PORTARIA P 31/99(SEME)-ALTERA A PORTARIA P 79/99(SEME)-ALTERA A COMISSAO INSTITUIDA P/ PORTARIA P 62/01(SEME)-REVOGA A PORTARIA |