PORTARIA 2/08 - SEME

WALTER MEYER FELDMAN, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o interesse do Poder Público em implementar medidas que visem à melhoria da qualidade de vida da população, considerando-se o potencial do esporte e a prática de atividades físicas nos equipamentos públicos municipais,

R E S O L V E :

1.Constituir Grupo de Trabalho com o intuito de criar, no Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho - Pacaembu, áreas reservadas ao público, em cada setor do estádio, onde não será permitida a prática do tabagismo, designando, para tanto, os servidores a seguir indicados:

Nelson Evangelista Vitor - RF - 530.875.5.02

Jorge Damião de Almeida - RF - 746.661.7.01

Thomás Américo de Almeida Rossi - RF - 737.278.7.00

Aléssio Gamberini - RF - 674.909.7.03

Edmundo Callia Junior - RF - 513.242.8.01

Rubens Reis de Souza Junior - RF - 755.227.1.01

Carlos Roberto Vazzoler - RF - 300.885.1.01

2.Competirá ao Grupo de Trabalho elaborar estudo e desenvolver projeto de implantação dos locais onde não será permitido fumar, devendo promover reuniões e consultas com os setores envolvidos, público freqüentador e entidades esportivas com o fim de definir a localização das áreas e o número de assentos reservados;

3.A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação realizará, por intermédio da sua página na Internet, uma pesquisa para avaliar o impacto da medida;

4. Após definidas, as áreas reservadas para não fumantes deverão ser indicadas por placas de orientação, para que sejam facilmente identificáveis e amplamente vistas pelo público em geral;

5.A presente Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação;