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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 13 DE 16 DE ABRIL DE 1998
  5. Revogações

Revogações (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 13 de 16 de Abril de 1998)

  1. Portaria SEME nº 2/1999 - Revoga o item B do paragrafo da portaria.
  2. Portaria SEME nº 16/2018 - revoga a portaria.