| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 07/10/2026 |
| Data de publicação | 08/10/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a revisão dos saldos de reservas e notas de empenho das Unidades Orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, o cancelamento de saldos não necessários, a adoção de providências para inscrição de despesas em Restos a Pagar e a operacionalização de atos de execução orçamentária e financeira no Sistema de Orçamento e Finanças – SOF pela Supervisão de Contabilidade – CONT. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 08/10/2026 , p. 44 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
NOTA DE EMPENHO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SISTEMA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SOF SUPERVISÃO DE CONTABILIDADE – CONT RESTOS A PAGAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
